prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de gestão, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional de Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso; apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados, acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo.

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de gestão, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional de Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso; apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados, acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços na Área de Gestão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

30/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

79420000-4 Serviços relacionados com a gestão