Contrato público

O contrato tem por objeto a a melhoria e a beneficiação da sala polivalente do centro de dia do Centro Cívico da freguesia de Santa Maria Maior.

Preço contratual33 500 €

Preço base33 500 €valor posto a concurso

Celebrado16/11/2023publicado a 05/12/2023

Prazo de execução30 dias

Partes

Objeto: O contrato tem por objeto a a melhoria e a beneficiação da sala polivalente do centro de dia do Centro Cívico da freguesia de Santa Maria Maior.
Descrição: Melhoria das Condições do Espaço da Sala Polivalente do Centro de Dia de Santa Maria Maior
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Decisão de adjudicação: 13/11/2023
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
CPV: 45259900-6 Modernização de instalações

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