Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, para desenvolvimento de trabalhos de estudo, revisão e conceção, no âmbito da reforma TD-r35 – Reforma Funcional e Orgânica da Administração Pública, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, para desenvolvimento de trabalhos de estudo, revisão e conceção, no âmbito da reforma TD-r35 – Reforma Funcional e Orgânica da Administração Pública, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Descrição

AD/2815/2023 – Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, para desenvolvimento de trabalhos de estudo, revisão e conceção, no âmbito da reforma TD-r35 – Reforma Funcional e Orgânica da Administração Pública, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/11/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

71319000-7 Serviços de consultoria de peritos