Contratação de prestação de serviços, em regime de tarefa, na modalidade de ajuste direto, no âmbito do Projeto Brincar e Crescer Saudável em Oeiras - Proposta de funcionamento para o ano letivo 2023/24

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de prestação de serviços, em regime de tarefa, na modalidade de ajuste direto, no âmbito do Projeto Brincar e Crescer Saudável em Oeiras - Proposta de funcionamento para o ano letivo 2023/24

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/11/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação