Prestação de serviços, em regime de avença, para funções de auxiliar de ação educativa, para apoio a crianças com NEE, no Jardim de Infância da EB n.º 7 da Baixa da Banheira, no ano letivo 2023-2024

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de avença, para funções de auxiliar de ação educativa, para apoio a crianças com NEE, no Jardim de Infância da EB n.º 7 da Baixa da Banheira, no ano letivo 2023-2024

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/11/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Moita

CPV

98390000-3 Outros serviços

Concorrentes

--Maria Elizete João da Silva