Aquisição de material escolar para os kits escolares dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo da Freguesia de Machico

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar para os kits escolares dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo da Freguesia de Machico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

39162110-9 Material pedagógico

Concorrentes

511081200-Cartonada - Papelaria, Lda

Peças do procedimento

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