Trabalhos Complementares, ligação de passeios pedonais entre estacionamento do Centro de Saúde até à rua Dr. Francisco Gonçalves de Oliveira

Partes

Detalhe

Objeto

Trabalhos Complementares, ligação de passeios pedonais entre estacionamento do Centro de Saúde até à rua Dr. Francisco Gonçalves de Oliveira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/11/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

505144000

Peças do procedimento

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