Aquisição de serviços de hotelaria e restauração no âmbito do 2.º Comité de Acompanhamento do Programa da Região Autónoma da Madeira para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (Madeira 2030)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de hotelaria e restauração no âmbito do 2.º Comité de Acompanhamento do Programa da Região Autónoma da Madeira para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (Madeira 2030)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho