Ajuste Direto, Regime Geral, para aquisição de "diverso material para adaptação e remodelação do edifício municipal situado na Praça do Município n.º31

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto, Regime Geral, para aquisição de "diverso material para adaptação e remodelação do edifício municipal situado na Praça do Município n.º31

Descrição

Ajuste Direto, Regime Geral, para aquisição de "diverso material para adaptação e remodelação do edifício municipal situado na Praça do Município n.º31 a fim de acolher Gabinetes de Vereação e Unidades Orgânicas que aí vão ser alocadas".

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/11/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

44192000-2 Outros materiais de construção diversos