Contratação de um seguro de saúde para os colaboradores da APM, relativo ao ano de 2024, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de um seguro de saúde para os colaboradores da APM, relativo ao ano de 2024, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Contratação de um seguro de saúde para os colaboradores da APM, relativo ao ano de 2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66512200-4 Serviços de seguros de saúde