Prestação de serviço de conceção de projecto e aluguer de elementos decorativos para o evento "Natal na praça" 2023 - Mercado dos Lavradores

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviço de conceção de projecto e aluguer de elementos decorativos para o evento "Natal na praça" 2023 - Mercado dos Lavradores

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

07/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

79931000-9 Serviços de decoração de interiores

Concorrentes

509804411-GBR, Lda

Peças do procedimento

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