Ajuste Direto para a Execução da Empreitada para Requalificação do Caminho da Rachã na Freguesia de São Pedro de Nordestinho, no Âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para a Execução da Empreitada para Requalificação do Caminho da Rachã na Freguesia de São Pedro de Nordestinho, no Âmbito da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Vias do Concelho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

CPV

45233251-3 Renovação de pavimentos