Ajuste Direto Regime Geral – Adjudicação por Lotes (art.º 46º-A do CCP) – Aquisição de bens e prestação de serviços para Beneficiação do Caminho Rural Canada da Igreja.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto Regime Geral – Adjudicação por Lotes (art.º 46º-A do CCP) – Aquisição de bens e prestação de serviços para Beneficiação do Caminho Rural Canada da Igreja.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

03410000-7 Madeira · 44111200-3 Cimento · 44330000-2 Barras, varas, fio metálico e perfis utilizados em construção