Ajuste Direto Regime Geral – Adjudicação por Lotes (art.º 46º-A do CCP) – Aquisição de bens e prestação de serviços para Beneficiação do Caminho Rural Canada da Igreja.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto Regime Geral – Adjudicação por Lotes (art.º 46º-A do CCP) – Aquisição de bens e prestação de serviços para Beneficiação do Caminho Rural Canada da Igreja.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

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