Transporte de alunos residência-escola-residência

Partes

Detalhe

Objeto

Transporte de alunos residência-escola-residência

Descrição

Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transportes Coletivo para a EBI Lagoa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)