Extensão territorial dos direitos de imagem de figurantes numa produção videográfica e fotográfica do destino Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Extensão territorial dos direitos de imagem de figurantes numa produção videográfica e fotográfica do destino Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Extensão territorial dos direitos de imagem de figurantes numa produção videográfica e fotográfica do destino Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança