Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Ambiental do Campo de Golfe do Porto Santo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Ambiental do Campo de Golfe do Porto Santo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Descrição

Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Ambiental do Campo de Golfe do Porto Santo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

90710000-7 Gestão ambiental