O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica Integrada da Maia, de ida e volta, durante o período de 2 de novembro a 15 de dezembro;

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica Integrada da Maia, de ida e volta, durante o período de 2 de novembro a 15 de dezembro;

Descrição

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 5/2023-EBI MAIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A EBI DA MAIA- NOVEMBRO E DEZEMBRO.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)