Aquisição de Serviço de Engenharia para fiscalização da “Empreitada de Obras de Conservação, Alteração e Adaptação das instalações do CESAE DIGITAL sitas no Porto”, a ser realizadas no âmbito da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lançado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20.º, 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviço de Engenharia para fiscalização da “Empreitada de Obras de Conservação, Alteração e Adaptação das instalações do CESAE DIGITAL sitas no Porto”, a ser realizadas no âmbito da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lançado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20.º, 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/10/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia