Serviços de elaboração de Projeto de Execução de Especialidades para a Requalificação do Espaço Público no âmbito do Programa “Há Vida no Meu Bairro”

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de elaboração de Projeto de Execução de Especialidades para a Requalificação do Espaço Público no âmbito do Programa “Há Vida no Meu Bairro”

Descrição

PROC/15/DMU/CML/23 - Aquisição de serviços de elaboração de Projeto de Execução de Especialidades para a Requalificação do Espaço Público no âmbito do Programa “Há Vida no Meu Bairro”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/09/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Contratação ecológica

Sim