Empreitada de alteração e adaptação de edifício para o novo Serviço de Finanças da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de alteração e adaptação de edifício para o novo Serviço de Finanças da Calheta

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

12/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45262700-8 Obras de transformação de edifícios

Concorrentes

511022131-J. Faria & M. Sousa, Ldª, 514268921-Pbuild, Unipessoal Lda