Celebração de contrato de aquisição de uma cadeira de rodas e duas cadeiras de banho no âmbito do programa «Apoiar+» de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de aquisição de uma cadeira de rodas e duas cadeiras de banho no âmbito do programa «Apoiar+» de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Contrato de aquisição de uma cadeira de rodas e duas cadeiras de banho no âmbito do programa «Apoiar+»

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

39144000-3 Mobiliário para casas de banho · 33193120-6 Cadeiras de rodas