Ajuste Direto n.º 10/2023/IQ-DAP - Empreitada para a “Execução de Estrutura/Cobertura, para Zona de Lazer/Abrigo para os Formandos, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 10/2023/IQ-DAP - Empreitada para a “Execução de Estrutura/Cobertura, para Zona de Lazer/Abrigo para os Formandos, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM”

Descrição

Ajuste Direto n.º 10/2023/IQ-DAP - Empreitada para a “Execução de Estrutura/Cobertura, para Zona de Lazer/Abrigo para os Formandos, do IQ, IP-RAM”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação