Fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante “o Acordo Quadro”

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante “o Acordo Quadro”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/08/2023

Local de execução

Portugal, Guarda, Trancoso

CPV

65300000-6 Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos