Prestação de serviços de tratamento anti corrosão e pintura de barreiras metálicas de segurança

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de tratamento anti corrosão e pintura de barreiras metálicas de segurança

Descrição

Convite à apresentação de proposta no âmbito do ajuste direto adotado para prestação de serviços de tratamento anti corrosão e pintura de barreiras metálicas de segurança

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50610000-4 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de segurança