Ajuste direto (regime geral) para a contratação da prestação de serviços de manutenção de espaços de jogos e recreio e mobiliário urbano, na modalidade de tarefa.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto (regime geral) para a contratação da prestação de serviços de manutenção de espaços de jogos e recreio e mobiliário urbano, na modalidade de tarefa.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

77310000-6 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes