aquisição de manuais escolares digitais e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para os alunos dos 6.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica e Secundária da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de manuais escolares digitais e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para os alunos dos 6.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica e Secundária da Calheta

Descrição

Ajuste direto n.º 7/2023, por critérios material - aquisição de manuais digitais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação