AJUSTE DIRETO REFª 70 / 2023 - CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO INCLINDO INFRAESTRUTURAS E MOBILIÁRIO URBANO - FONTES NO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL E PRACETA DE 7º CENTENÁRIO - EMPREITADA

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO REFª 70 / 2023 - CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO INCLINDO INFRAESTRUTURAS E MOBILIÁRIO URBANO - FONTES NO ANFITEATRO DO CENTRO CULTURAL E PRACETA DE 7º CENTENÁRIO - EMPREITADA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/08/2023

Local de execução

Portugal, Braganca, Vila Flor

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil