Aquisição de serviço de limpeza da Estrada Velha da Lançada, Estrada da Vara Larga e pontos críticos de Rio Frio e do Bairro do Barrão.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de limpeza da Estrada Velha da Lançada, Estrada da Vara Larga e pontos críticos de Rio Frio e do Bairro do Barrão.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/09/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Montijo

CPV

90522400-6 Limpeza e tratamento de solos