Aquisição de serviços de Seguro no Ramo de Acidentes pessoais para Formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2023 para execução do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1809793 da medida Formação Emprego + Digital, Portaria n.º 246/2022 de 27 de Setembro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Seguro no Ramo de Acidentes pessoais para Formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2023 para execução do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1809793 da medida Formação Emprego + Digital, Portaria n.º 246/2022 de 27 de Setembro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/10/2023

Local de execução

Portugal, Coimbra, Coimbra

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes