ADRG n.º183/2022 - Aquisição de Serviço de Transporte de Alunos com NEE - Janeiro a Dezembro de 2023/com interrupções. Aquisição de serviço de transporte para alunos com NEE. Estes alunos têm necessidades educativas especiais. E precisam de ser transportados de suas casas até à Escola Básica Vasco da Gama de SInes.

Partes

Detalhe

Objeto

ADRG n.º183/2022 - Aquisição de Serviço de Transporte de Alunos com NEE - Janeiro a Dezembro de 2023/com interrupções. Aquisição de serviço de transporte para alunos com NEE. Estes alunos têm necessidades educativas especiais. E precisam de ser transportados de suas casas até à Escola Básica Vasco da Gama de SInes.

Descrição

ADRG n.º183/2022 - Aquisição de Serviço de Transporte de Alunos com NEE - Janeiro a Dezembro de 2023/com interrupções

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/12/2022

Local de execução

Portugal, Setúbal, Sines

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)