PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO ENTRE A ASSOCIAÇÃO EPIS E O MUNICÍPIO DA MADALENA

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO ENTRE A ASSOCIAÇÃO EPIS E O MUNICÍPIO DA MADALENA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação