Aquisição de Serviços Especializados para o Desenvolvimento de Conteúdos Técnicos e Dinamização de Ações de Sensibilização para Promoção da Eficiência Energética e Uso de Energias Renováveis para a Descarbonização no Setor da Habitação, no âmbito do Projeto "Campanha Energia Habitação"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços Especializados para o Desenvolvimento de Conteúdos Técnicos e Dinamização de Ações de Sensibilização para Promoção da Eficiência Energética e Uso de Energias Renováveis para a Descarbonização no Setor da Habitação, no âmbito do Projeto "Campanha Energia Habitação"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

98113000-8 Serviços prestados por organizações especializadas