Aquisição de prestação de Serviços de lecionação de aulas de natação no Complexo Municipal de Piscinas, aulas do programa municipal Mais Idade Melhor Saúde e de monitorização de atividades desportivas, na modalidade de tarefa.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de Serviços de lecionação de aulas de natação no Complexo Municipal de Piscinas, aulas do programa municipal Mais Idade Melhor Saúde e de monitorização de atividades desportivas, na modalidade de tarefa.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/10/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Vagos

CPV

92600000-7 Serviços de desporto