AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

15131120-2 Produtos à base de enchidos