Aquisição de títulos de transporte a serem disponibilizados aos estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo não-superior do concelho de Matosinhos e aos cidadãos portadores de doenças altamente degenerativas de natureza crónica, ou incapacidade permanente, com grau igual ou superior a 60 por cento, extensível a um responsável em caso de menor de idade, residentes em Matosinhos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de títulos de transporte a serem disponibilizados aos estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo não-superior do concelho de Matosinhos e aos cidadãos portadores de doenças altamente degenerativas de natureza crónica, ou incapacidade permanente, com grau igual ou superior a 60 por cento, extensível a um responsável em caso de menor de idade, residentes em Matosinhos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/10/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes

515156116-Maré

Peças do procedimento

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