Aquisição de mobiliário e material didático destinado ao apetrechamento de salas de acolhimento/audição de crianças existentes no Juízo de Família e Menores de Braga, Palácio da Justiça de Fafe, de Barcelos, de Vila Nova de Famalicão e edifício de Creixomil-Guimarães,

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de mobiliário e material didático destinado ao apetrechamento de salas de acolhimento/audição de crianças existentes no Juízo de Família e Menores de Braga, Palácio da Justiça de Fafe, de Barcelos, de Vila Nova de Famalicão e edifício de Creixomil-Guimarães,

Descrição

Ajuste Direito-Regime Geral n.º1/2023 -Aquisição de mobiliário e material didático destinado ao apetrechamento de salas de acolhimento/audição de crianças existentes no Juízo de Família e Menores de Braga, Palácio da Justiça de Fafe, de Barcelos, de Vila Nova de Famalicão e edifício de Creixomil-Guimarães,

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/03/2023

Local de execução

Portugal

CPV

39000000-2 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza