Empreitada de Execução de Redes de Água Potável, Saneamento Básico, Pluviais e Repavimentação do Caminho da Cancela/Garajau- Caniço: Fase I - Repavimentação da Estrada do Garajau (Troço entre a Rotunda da Cancela e a Travessa Capela da Quinta)

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Execução de Redes de Água Potável, Saneamento Básico, Pluviais e Repavimentação do Caminho da Cancela/Garajau- Caniço: Fase I - Repavimentação da Estrada do Garajau (Troço entre a Rotunda da Cancela e a Travessa Capela da Quinta)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

03/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233220-7 Pavimentação de estradas

Concorrentes

511099177-TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A., 511023723-AFAVIAS-Engenharia e Construções, SA, 511035896-JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.

Peças do procedimento

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