Produção de escultura "Homenagem ao Homem do Mar"

Partes

Detalhe

Objeto

Produção de escultura "Homenagem ao Homem do Mar"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/09/2023

Local de execução

Portugal, Leiria, Peniche

CPV

92311000-4 Obras de arte