Serviços de Dinamizador Comunitário em regime de prestação de serviços

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de Dinamizador Comunitário em regime de prestação de serviços

Descrição

Prestação de Serviços de Dinamizador Comunitário em regime de prestação de serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais