Ajuste direto nº 13/EB/PESACF/2023 para aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras - ano letivo 2023-2024

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto nº 13/EB/PESACF/2023 para aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras - ano letivo 2023-2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

48100000-9 Pacote de software para sectores específicos