Ajuste Direto n.º 70/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “exercício de funções públicas, na modalidade de avença, para apoio às atividades desenvolvidas no Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, na ilha do Faial”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 70/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “exercício de funções públicas, na modalidade de avença, para apoio às atividades desenvolvidas no Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, na ilha do Faial”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

29/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública