Prestação de serviços de desobstrução de coletores públicos de águas residuais e pluviais do município com recurso à utilização de uma viatura combinada, equipada com sistema de alta pressão e sucção a vácuo.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de desobstrução de coletores públicos de águas residuais e pluviais do município com recurso à utilização de uma viatura combinada, equipada com sistema de alta pressão e sucção a vácuo.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

26/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

90900000-6 Serviços de limpeza e saneamento

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos