Aquisição da prestação de serviços de revisão do projeto do “Proc. n.º 34/DCH/2023 – PRR - Requalificação de edifícios do bairro Alto da Loba – Rua Tomaz de Melo nº11;13;15 (3 edifícios) e Rua Conde Rio Maior nº28;30;32;34;36;38 (6 edifícios)”, no âmbito do PRR

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da prestação de serviços de revisão do projeto do “Proc. n.º 34/DCH/2023 – PRR - Requalificação de edifícios do bairro Alto da Loba – Rua Tomaz de Melo nº11;13;15 (3 edifícios) e Rua Conde Rio Maior nº28;30;32;34;36;38 (6 edifícios)”, no âmbito do PRR

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/09/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71220000-6 Serviços de design arquitectónico