Aquisição de serviço de transporte de aluno para a Unidade de Ensino Estruturado para Alunos com Perturbação do Espetro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Mira.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de transporte de aluno para a Unidade de Ensino Estruturado para Alunos com Perturbação do Espetro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Mira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/09/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Vagos

CPV

60120000-5 Serviços de táxis