O presente procedimento consiste em Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da obra de “Construção de 76 habitações no âmbito do Programa 1º Direito- Programa de Apoio ao acesso à habitação”, a ser executada em terreno para construção, sito na Rua Freiras de Santa Clara, freguesia e concelho de Vila do Conde, da propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, de acordo com o apresentado nas peças do procedimento. Objeto: 76 habitações multifamiliares (conforme caderno de encargos e ficheiro “intervenção”)

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento consiste em Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da obra de “Construção de 76 habitações no âmbito do Programa 1º Direito- Programa de Apoio ao acesso à habitação”, a ser executada em terreno para construção, sito na Rua Freiras de Santa Clara, freguesia e concelho de Vila do Conde, da propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, de acordo com o apresentado nas peças do procedimento. Objeto: 76 habitações multifamiliares (conforme caderno de encargos e ficheiro “intervenção”)

Descrição

Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da obra de “Construção de 76 habitações no âmbito do Programa 1º Direito- Programa de Apoio ao acesso à habitação”, definida de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/09/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Concorrentes

--Jorge Domingos Mendes Lopes Leal