A presente aquisição de bens visa promover a compostagem doméstica, através da instalação de equipamentos ambientalmente adequados, que contribuam para as metas e desvios de resíduos de aterro.

Partes

Detalhe

Objeto

A presente aquisição de bens visa promover a compostagem doméstica, através da instalação de equipamentos ambientalmente adequados, que contribuam para as metas e desvios de resíduos de aterro.

Descrição

Aquisição de compostores domésticos, no âmbito do projeto "RecolhaBio", promovido pelo Fundo Ambiental.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/09/2023

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

34928480-6 Contentores e baldes para lixo e resíduos