AQUISIÇÃO DE PROJETO PARA PERCURSO DE TRAIL RUNNING NO CONCELHO DO PORTO MONIZ

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE PROJETO PARA PERCURSO DE TRAIL RUNNING NO CONCELHO DO PORTO MONIZ

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

CPV

77314000-4 Serviços de manutenção de terrenos

Concorrentes

--ANTÓNIO LUIS NOBREGA FERNANDES

Peças do procedimento

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