Empreitada de Reparação nas Zonas de Lazer da Ponta do Oeste, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reparação nas Zonas de Lazer da Ponta do Oeste, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Empreitada de Reparação nas Zonas de Lazer da Ponta do Oeste

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações