CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO RELATIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA REJEITADA PELA LAVAGEM DOS FILTROS DAS PISCINAS DO EMPREENDIMENTO AQUASHOW

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO RELATIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA REJEITADA PELA LAVAGEM DOS FILTROS DAS PISCINAS DO EMPREENDIMENTO AQUASHOW

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/09/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

CPV

70320000-0 Serviços de venda ou arrendamento de terrenos